08/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050691-02.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Guarani dos Santos Pinto e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

NÃO CABIMENTO.

RECURSO REJEITADO.

NÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE EM QUE SE PRETENDE A REFORMA DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:41

Julgado Virtualmente
26/08/2025 10:45

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1079967-44.2025.8.26.0053

Edson Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Ind...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1020824-02.2024.8.26.0008

Catataus Administracao de Bens Proprios ...

Rk2 Eletrika Condutores Elet. LTDA

Advogado: Daniella Vieri Itaya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 4006812-65.2025.8.26.0114

Sandra Aparecida Leal Mendes de Oliveira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Tales de Campos Tiburcio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 2302183-94.2024.8.26.0000

Itw Fluids &Amp; Hygiene Solution LTDA

Jofel do Brasil Industria e Comercio Ltd...

Advogado: Luis Eduardo Correa Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1088889-74.2025.8.26.0053

Teresinha Jacinta de Oliveira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Welinton Cesar Liporini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 18:09

Exibir Processo