20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034066-98.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar
03/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:20

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 06:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:59

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:18

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 09:26

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 08:30

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:38

Expedição de Carta.
25/07/2024 17:37

Recebida a Petição Inicial
25/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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