28/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
26/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:15

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 21
26/08/2025 12:15

Concedida a tutela provisória
25/08/2025 12:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 42317, Subguia 41727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.500,00
25/08/2025 11:52

Link para pagamento - Guia: 42317, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41727&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 11:52

Juntada - Guia Gerada - EDENILSON BARCCARO - Guia 42317 - R$ 1.500,00
25/08/2025 11:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada - Guia Gerada - 25/08/2025 11:51:06)
25/08/2025 11:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 25/08/2025 11:51:07)
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 4009666-74.2025.8.26.0100/SP EMBARGANTE: EDENILSON BARCCAROADVOGADO(A): JOSE VALERIO NETO (OAB SP249734) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590174372769 no valor de R$ 1.500,00, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Emende a parte autora a inicial do autos comprovando o recolhimento das custas iniciais e de citação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se. São Paulo 21/08/2025
21/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:59

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL26CIV01 para CENTRAL27CIV01)
12/08/2025 16:17

Decisão interlocutória
11/08/2025 18:01

Link para pagamento - Guia: 19813, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=19334&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
11/08/2025 18:01

Juntada - Guia Gerada - EDENILSON BARCCARO - Guia 19813 - R$ 1.500,00
11/08/2025 18:01

Conclusos para decisão
11/08/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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