04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015716-23.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Francisco Aguero Santana - Ante o exposto, INDEFIRO a remição pleiteada por Anderson Francisco Aguero Santana, CPF: *09.***.*15-86, MTR: 1269997, RG: 13.603.219/PR, RJI: 224622413-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, diante da inviabilidade da concessão de tal benefício em razão de trabalho e estudo exercidos durante o cumprimento de execução anterior, cuja pena já encontra-se integralmente cumprida. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), FERNANDA DOMINGUES MENDES (OAB 420929/SP), REGINA CELIA DOMINGUES MENDES (OAB 89274/SP)
03/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 18:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:42

Homologado o Cálculo
23/07/2024 13:21

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:26

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:50

Concedida Progressão de regime
07/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:09

Concedida Progressão de regime
13/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 05:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 05:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 07:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
28/04/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 23:05

Suspensão do Prazo
20/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:01

Declarada a Remição
09/02/2024 10:26

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:45

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 17:41

Apensado ao processo
05/04/2023 17:32

Realizado Cálculo
10/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:01

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:01

Homologado o Cálculo
10/01/2023 10:29

Conclusos para decisão
22/12/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 16:30

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 00:27

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:02

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 12:25

Realizado Cálculo
01/12/2022 15:12

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 17:45

Expedição de Ofício.
30/11/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 16:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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