22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009286-85.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Pereira Caxa (Justiça Gratuita) - Apelado: Gocare Planos de Saude Eireli - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

PLANO DE SAÚDE.

DOENÇA PRÉ-EXISTENTE NÃO INFORMADA NO QUESTIONÁRIO.

AUTORA QUE CONFESSA ISSO NA PRÓPRIA INICIAL.

ALEGAÇÃO DE QUE FORA INSTRUÍDA PELA CORRETORA DO PLANO NÃO DEMONSTRADA.

MÁ-FÉ NA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPROVADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANUTENÇÃO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Nunes Lima (OAB: 328041/SP) - Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:11

Suspensão do Prazo
10/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 01:17

Suspensão do Prazo
22/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:56

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/08/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 15:38

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 04:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:43

Expedição de Carta.
18/07/2024 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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