TJSP - 1007296-28.2023.8.26.0268
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 13:21
Subprocesso Cadastrado
-
20/08/2025 09:22
Prazo
-
20/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007296-28.2023.8.26.0268 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Waldemiro Porsani e outro - Apelado: Raul Soares Filho - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - DIREITO DE VIZINHANÇA.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
ALEGAÇÃO DE RUÍDO EXCESSIVO EM IMÓVEL ALUGADO PARA TEMPORADA.
AUSÊNCIA DE PROVA DO USO NOCIVO DA PROPRIEDADE.
BOLETINS DE OCORRÊNCIA QUE NÃO REGISTRARAM PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO.
RECONVENÇÃO.
DANO MORAL CONFIGURADO PELAS OFENSAS PROFERIDAS PELO AUTOR.
INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Ferrari (OAB: 129296/SP) - Gabriel Matos Maciel Silva (OAB: 386637/SP) - Tatiane Alessandre Pessoa Nascimento (OAB: 345617/SP) - 5º andar -
18/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2025 23:02
Acórdão registrado
-
15/08/2025 21:08
Julgado virtualmente
-
12/08/2025 18:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:17
Distribuído por competência exclusiva
-
16/05/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/05/2025 09:19
Processo Cadastrado
-
14/05/2025 14:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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