08/09/2025 15:22

Conclusos para julgamento
06/09/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:08

Determinada a intimação
02/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 01/09/2025 16:56:16)
29/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
27/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-86.2025.8.26.0625/SP AUTOR: RODRIGO LUIZ SANTOSADVOGADO(A): ELIANA DE CASTRO RIBEIRO REZENDE SANTOS (OAB SP306765)RÉU: COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA - SOCIEDADE LIMITADAADVOGADO(A): LEONARDO LIMA PORFIRIO (OAB SP442673)ADVOGADO(A): EDGAR RAMOS BENEDITO (OAB SP408261)ADVOGADO(A): GEREMIAS DA ROCHA OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP515519) DESPACHO/DECISÃO I.

Evento nº 25: Anote-se o nome do advogado da requerida.

II.

Intime-se o autor para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da petição e do comprovante de depósito (evento nº 26), sob pena de extinção do processo pela integral satisfação da obrigação.

III.

Int.
25/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:52

Determinada a intimação
25/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:09

Juntada de Petição
25/08/2025 12:05

Juntada de Petição - COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA - SOCIEDADE LIMITADA (SP442673 - LEONARDO LIMA PORFIRIO / SP515519 - GEREMIAS DA ROCHA OLIVEIRA JUNIOR / SP408261 - EDGAR RAMOS BENEDITO)
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-86.2025.8.26.0625/SPAUTOR: RODRIGO LUIZ SANTOSADVOGADO(A): ELIANA DE CASTRO RIBEIRO REZENDE SANTOS (OAB SP306765)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e condenar a requerida à restituição de R$ 5.374,95 (cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), que será corrigido monetariamente desde o desembolso (Eventos 7 e 14 - fls. 10 e 14: abril de 2025), observando a Tabela Prática do TJSP (atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024), e acrescido de juros legais (a partir da citação de acordo com a Lei nº 14.905/24, incidindo a nova regra do art. 406 do Código Civil).

Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei nº 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
21/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 11:02

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:09

Determinada a citação
11/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:48

Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:22

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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