TJSP - 1001468-75.2023.8.26.0357
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 09:22
Prazo
-
20/08/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001468-75.2023.8.26.0357 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Alan Martins Duarte (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
SEGURO DE VIDA.
AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.
MORTE DO SEGURADO POR COMPLICAÇÕES DECORRENTES DE COVID-19.
CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI COBERTURA PARA EPIDEMIAS E PANDEMIAS DECLARADAS POR ÓRGÃO COMPETENTE.
EXCLUSÃO VÁLIDA E APLICÁVEL AO CASO.
DISCUSSÃO SOBRE AUTENTICIDADE DE GRAVAÇÃO TELEFÔNICA DE CANCELAMENTO DAS APÓLICES IRRELEVANTE DIANTE DA AUSÊNCIA DE COBERTURA.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB: 158631/SP) - Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - 5º andar -
18/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2025 23:02
Acórdão registrado
-
15/08/2025 21:08
Julgado virtualmente
-
12/08/2025 18:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 09:18
Distribuído por competência exclusiva
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/05/2025 09:58
Processo Cadastrado
-
15/05/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
15/05/2025 10:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001479-33.2023.8.26.0704
Talita de Paula Alves
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Sergio Schulze
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2025 13:47
Processo nº 1001464-16.2024.8.26.0062
Elaine Cristina Salina Lenharo Barsi
Prefeitura Municipal de Bariri
Advogado: Renato Pellegrino Gregorio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2024 14:30
Processo nº 4000190-86.2025.8.26.0625
Rodrigo Luiz Santos
Marabraz Comercial de Moveis Jordanesia ...
Advogado: Leonardo Lima Porfirio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2025 18:33
Processo nº 0008697-50.2013.8.26.0100
Neusa Pereira Helou
Joao Antonio Helou
Advogado: Cristina da Purificacao Braz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/01/2013 12:19
Processo nº 1001468-75.2023.8.26.0357
Alan Martins Duarte
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Ana Nadia Menezes Dourado Quinelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2023 14:06