04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019359-69.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Wilton Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE VOO NACIONAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DO AUTOR.CASO CONCRETO - VOO ENTRE ARACAJU/SE E CAMPINAS/SP ALTERADO UNILATERALMENTE E SEM AVISO PRÉVIO, O QUE RESULTOU EM UM ATRASO DE CERCA DE DOZE HORAS NA CHEGADA DO AUTOR AO SEU DESTINO - CONDENAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 - PRETENSÃO RECURSAL NO SENTIDO DA MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO - IMPORTE DE R$ 5.000,00, CONTUDO, BEM FIXADO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º Andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1019359-69.2024.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019359-69.2024.8.26.0068; Transporte Aéreo; Apelante: Wilton Lourenço da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:07

Ato ordinatório
14/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 22:14

Suspensão do Prazo
15/04/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:16

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/02/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 02:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:19

Expedição de Mandado.
04/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 22:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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