TJSP - 1523331-58.2025.8.26.0228
1ª instância - 09 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1523331-58.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN DE ARAUJO JESUS -
Vistos. 1) Desentranhe-se a petição de fls. 156/157, posto que protocolada por equívoco e exclua-se dos autos o nome das defensoras constituídas. 2) Fls. 158/159: o réu se manifestou em audiência que não desejava recorrer.
Desta forma, deverá a Serventia inicialmente intimar o réu para que informe se irá constituir novo defensor, bem como para que esclareça se pretende ou não recorrer.
Certifique-se em que se sentido o réu se manifestou e, após, abra-se vista à Defensoria Pública, caso o réu deseje prosseguir com ela na defesa de seus interesses.
Int. - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP), THAIS DE SOUZA CASTRO (OAB 356860/SP) -
12/09/2025 17:36
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 17:33
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 10:41
Expedição de Mandado.
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12/09/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1523331-58.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN DE ARAUJO JESUS -
Vistos. 1) Rejeito a preliminar de ausência de justa causa para prosseguimento da ação penal, tendo em vista haver indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas.
Ademais, as alegações da defesa se confundem com o mérito da ação e serão com ele analisados. 2) À vista da defesa preliminar apresentada, recebo a denúncia, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, afigurando-se de momento acertada a classificação inicial dada ao fato, ausente hipótese que justifique a absolvição sumária, necessária 3) Aguarde-se a audiência designada para 08 de setembro de 2025, às 16 horas e 15 minutos, providenciando a Serventia o necessário ao cumprimento do ato.
Int. - ADV: THAIS DE SOUZA CASTRO (OAB 356860/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP) -
09/09/2025 10:52
Expedição de Ofício.
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09/09/2025 09:21
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
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09/09/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 17:28
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 17:10
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
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08/09/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1523331-58.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN DE ARAUJO JESUS -
Vistos. 1) Ante a juntada de procuração às fls. 105, dou o réu por notificado e citado.
Aguarde-se a defesa prévia. 2) Aguarde-se audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 8 de setembro de 2025, às 16h15min.
Int. - ADV: THAIS DE SOUZA CASTRO (OAB 356860/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP) -
28/08/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 22:12
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 16:32
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 14:58
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 14:27
Recebida a denúncia
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21/08/2025 12:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 04:15:00, 9ª Vara Criminal.
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21/08/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:59
Evoluída a classe de 279 para 300
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21/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 09:34
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/08/2025 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/08/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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20/08/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Denúncia
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18/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
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18/08/2025 09:50
Evoluída a classe de 279 para 300
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15/08/2025 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/08/2025 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/08/2025 15:10
Recebidos os autos do Outro Foro
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15/08/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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15/08/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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15/08/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 17:35
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 16:29
Juntada de Mandado
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14/08/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 15:24
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 14:15
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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14/08/2025 12:51
Conclusos para decisão
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14/08/2025 12:51
Mudança de Magistrado
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14/08/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 08:13
Juntada de Certidão
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14/08/2025 08:13
Juntada de Certidão
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14/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
13/08/2025 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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