TJSP - 0008680-16.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CAMPOS DA SILVA

CPF *85.***.*46-56

Advogados

RONALDO NERY DUARTE

OAB: 327448/SP

CPF *57.***.*62-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008680-16.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL CAMPOS DA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de RAFAEL CAMPOS DA SILVA, CPF: *85.***.*46-56, MT: 1097592, RG: 46290543, RJI: 181998998-94, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP)

  • 03/09/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 23:33

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 02/09/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

  • 08/06/2025 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/05/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:09

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2024 18:31

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2024 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:48

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 31/08/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 13:33

    Apensado ao processo

  • 06/08/2024 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2024 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:48

    Apensado ao processo

  • 09/04/2024 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2024 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2024 09:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2024 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 04:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 13:32

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 03/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:26

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 20:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 21:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2022 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2022 12:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2022 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2022 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/06/2022 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2022 10:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:14

    Concedida Progressão de regime

  • 02/06/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2022 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2022 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:24

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 11/04/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 13:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/02/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 11:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/12/2021 08:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 08:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2021 08:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2021 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 12:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/12/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 06:11

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/12/2021 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:18

    Proferido Despacho

  • 06/12/2021 18:07

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 15:21

    Proferido Despacho

  • 19/11/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 17:08

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/10/2021 17:01

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 08:46

    Decisão

  • 15/10/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 07:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 20:38

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 23:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/10/2021 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2021 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2021 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 12:31

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2021 16:47

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 16:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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