TJSP - 1500061-52.2023.8.26.0623

15/05/2025 16:37

Decisão Monocrática - Não Provida

17/03/2025 13:04

Petição Intermediária Juntada

05/04/2024 17:59

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

05/04/2024 17:59

Baixa Definitiva

05/04/2024 15:30

Documento Finalizado

03/04/2024 18:02

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

20/03/2024 19:01

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

12/03/2024 00:00

Publicado em

11/03/2024 17:21

Expedido Certidão

07/03/2024 17:21

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/03/2024 16:18

Despacho

06/03/2024 16:12

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/03/2024 23:15

Juntada de petição

04/03/2024 23:15

Expedido Termo

04/03/2024 12:34

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

23/02/2024 00:00

Publicado em

22/02/2024 12:14

Expedido Certidão

22/02/2024 12:01

Juntada de petição

22/02/2024 12:01

Expedido Termo

20/02/2024 14:37

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

20/02/2024 13:33

Recurso Especial

20/02/2024 12:17

Expedido Termo

09/02/2024 09:35

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/02/2024 22:56

Juntada de petição

06/02/2024 22:56

Expedido Termo

05/02/2024 13:28

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

29/01/2024 14:58

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/01/2024 17:28

Processamento de Recurso Especial Interposto

24/01/2024 17:27

Expedido Certidão

11/01/2024 18:32

Prazo

17/12/2023 22:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

15/12/2023 00:00

Publicado em

14/12/2023 21:33

Expedido Certidão

14/12/2023 13:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/12/2023 12:26

Expedido Certidão

14/12/2023 10:43

Juntada de petição

14/12/2023 10:43

Expedido Termo

12/12/2023 17:37

Acórdão registrado

12/12/2023 17:05

Expedido Certidão

12/12/2023 16:56

Expedido Ofício

12/12/2023 14:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

12/12/2023 13:32

Julgado virtualmente

06/12/2023 19:01

Julgamento Virtual Iniciado

01/09/2023 16:44

Conclusos para o Relator

01/09/2023 16:42

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

01/09/2023 16:22

Recebidos os autos do MP

01/09/2023 16:10

Juntada de petição

01/09/2023 16:10

Expedido Termo

01/09/2023 16:09

Expedido Termo

23/08/2023 00:00

Publicado em

22/08/2023 00:00

Publicado em

22/08/2023 00:00

Conclusão ao Relator

21/08/2023 12:41

Documento Expedido

18/08/2023 10:12

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

18/08/2023 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva

17/08/2023 08:44

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

16/08/2023 14:49

Processo Cadastrado

14/08/2023 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos