STJ - 1500061-52.2023.8.26.0623

07/02/2025 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/02/2025 11:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025

11/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105075/2024

11/12/2024 19:45

Protocolizada Petição 1105075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

09/12/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 963405/2024 - AgRg

06/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963405 - AgRg no AREsp 2594450 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:16

Conhecido o recurso de BRUNA VANESSA ALMAGRO SILVA e MARCOS CANDIDO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 963405/2024 - AgRg no AREsp 2594450

05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981534/2024

05/11/2024 17:12

Protocolizada Petição 981534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 963405/2024

30/10/2024 10:06

Protocolizada Petição 963405/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2024

30/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 16:00

Conheço do agravo de BRUNA VANESSA ALMAGRO SILVA e MARCOS CANDIDO FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867683/2024

02/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 867683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

15/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 814410 (2023/0115273-5)

12/04/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/03/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA