21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009622-61.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Fátima Cristina Miranda -

Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, com as devidas anotações quanto à extinção.

Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
29/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
28/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:20

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
21/06/2024 14:29

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:11

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 16:59

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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