TJSP - 1004296-41.2025.8.26.0400
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Olimpia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004296-41.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Pedro Pancini - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP) -
08/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:18
Ato ordinatório
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05/09/2025 17:40
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 03:05
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004296-41.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Pedro Pancini - Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71 do Estatuto do Idoso.
Afixe-se a tarja correspondente.
Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011.
Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Digital, para, querendo, apresentar contestação à demanda, no prazo de 30 dias úteis contados da citação; sob pena de revelia.
Havendo proposta de conciliação, a parte ré deverá apresentá-la em contestação; observado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do Fonajef).
A parte ré deverá apresentar nos autos Juízo toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, junto com a contestação (art. 9º da Lei nº 12.153/2009).
Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP) -
01/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 09:56
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
29/08/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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