TJSP - 0014773-24.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 06:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/09/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014773-24.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS RICARDO SANTOS AUGUSTO - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de MATHEUS RICARDO SANTOS AUGUSTO, CPF: *03.***.*32-46, MTR: 1329647-0, RG: 38845471, RJI: 182395021-83, recolhido no(a) Penitenciária - Assis e, concedo o benefício do livramento condicional, impondo as condições constantes no Termo de Advertência.
Expeça-se Alvará de Soltura.
Proceda-se à alteração do assunto principal, se o caso.
O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para advertência do sentenciado. - ADV: HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB 460337/SP) -
03/09/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:22
Expedição de Alvará.
-
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:29
Concedido o Livramento Condicional
-
22/08/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 18:34
Homologado o Cálculo
-
10/07/2025 18:24
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:12
Homologado o Cálculo
-
13/03/2025 12:11
Concedida Progressão de regime
-
11/03/2025 18:03
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 07:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 18:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/01/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 13:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:27
Declarada a Remição
-
19/11/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 07:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 07:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 19:42
Homologado o Cálculo
-
05/11/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:27
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/07/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 21:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2024 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2024 15:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/04/2024 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/04/2024 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/04/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 13:55
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
02/04/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 05:35
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 19:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/03/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 18:03
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 23:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 09:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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