05/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002814-78.2025.8.26.0011 (processo principal 1162542-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados - Izaias Souza de Morais - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada.

Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
04/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 14:51

Conclusos para julgamento
01/09/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002814-78.2025.8.26.0011 (processo principal 1162542-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados - Izaias Souza de Morais - NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal.

O Formulário encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.

Caso queira fornecer chave PIX, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fornecer CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal.

Não serão aceitos outros tipos de chave. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR)
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002814-78.2025.8.26.0011 (processo principal 1162542-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados - Izaias Souza de Morais -

Vistos.

Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 819,55).

Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud.

Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud.

No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil.

Realizado o bloqueio de valores, intime-se o(s) executado(s), através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.

Ademais, a parte exequente deverá indicar bens, no prazo de 15 dias, caso o valor bloqueado seja insuficiente à satisfação da execução.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
25/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:24

Bloqueio/penhora on line
12/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
11/08/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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