TJSP - 1019303-27.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 12:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2025 12:29
Ofício Expedido
-
15/05/2025 12:28
Determinado o arquivamento
-
14/05/2025 22:49
Conclusos para Sentença
-
14/05/2025 22:33
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:36
Parecer Juntado
-
14/05/2025 16:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 16:32
Documento Juntado
-
14/05/2025 16:32
Documento Juntado
-
09/05/2025 13:08
Apensado ao processo
-
04/05/2025 18:00
Suspensão do Prazo
-
08/04/2025 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 12:57
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
31/01/2025 07:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/01/2025 17:35
Recurso Interposto
-
08/01/2025 17:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/01/2025 17:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/01/2025 17:11
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
08/01/2025 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/01/2025 17:01
Determinada Requisição de Informações
-
08/01/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 15:56
Petição Juntada
-
18/12/2024 10:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 19:55
Petição Juntada
-
17/12/2024 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/12/2024 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 10:44
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
26/08/2024 12:43
Mandado Juntado
-
23/08/2024 08:19
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
01/08/2024 09:46
Mandado Expedido
-
01/08/2024 09:44
Mandado de Penhora Expedido
-
16/07/2024 16:15
Deferido o Pedido
-
16/07/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 10:36
Petição Juntada
-
15/07/2024 11:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/07/2024 11:49
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
15/07/2024 10:48
Documento Juntado
-
15/07/2024 10:48
Documento Juntado
-
15/07/2024 10:48
Documento Juntado
-
15/07/2024 10:48
Documento Juntado
-
15/07/2024 10:48
Documento Juntado
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15/07/2024 10:48
Documento Juntado
-
15/07/2024 10:48
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
07/07/2024 04:10
Documento Juntado
-
07/07/2024 04:10
Documento Juntado
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07/07/2024 04:10
Documento Juntado
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07/07/2024 04:10
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
07/07/2024 04:10
Mandado Juntado
-
28/01/2024 12:21
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 17:22
Bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 17:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 14:24
Conclusos para decisão
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05/12/2023 09:50
Conclusos para despacho
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04/12/2023 15:06
Petição Juntada
-
04/12/2023 09:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2023 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/12/2023 17:55
Petição Juntada
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01/12/2023 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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01/12/2023 16:02
Nomeado Curador
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30/11/2023 20:04
Conclusos para despacho
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03/10/2023 18:25
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019303-27.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Welington Costa dos Santos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 26VC-SP-1505715-27.2022.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2023 16:18
Mandado de Citação Expedido
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28/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
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25/08/2023 17:28
Recebida a Petição Inicial
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25/08/2023 12:22
Conclusos para despacho
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25/08/2023 08:12
Certidão Carcerária Juntada
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06/07/2023 16:14
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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