TJSP - 0000649-45.2022.8.26.0502

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN VITOR NERIS DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Livramento Condicional, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUAN VITOR NERIS DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0000649-45.2022.8.26.0502. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUAN VITOR NERIS DOS SANTOS MenorMenor, filho de GILBERTO DOS SANTOS e de SANDRA NERIS ROSA, RG n/c que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo Art. 157 § 2º, II (duas vezes), 71 "único" c/c Art. 14, II todos do(a) CP e Art. 244-B "caput" do(a) ECA c/c Art. 69 "caput" do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José  Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1501709-11.2021.8.26.0535 da 2ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 26/08/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/08/2023 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/08/2023 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2023 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/07/2023 08:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/07/2023 11:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/07/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 18:02

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/06/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 14:59

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/04/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 18:29

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:30

    Declarada a Remição

  • 09/02/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:47

    Homologado o Cálculo

  • 21/11/2022 20:52

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 14:11

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/11/2022 14:11

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 07/02/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:55

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2022 18:56

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 16:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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