05/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024526-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO BRAGA THOMAZ - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de CARLOS EDUARDO BRAGA THOMAZ, MTR: 836232-9, RG: 52572455, RJI: 181332706-29, recolhido no(a) 33º Distrito Policial - Pirituba, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: BIANCA KATHERINE BRAGA (OAB 435675/SP)
03/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
13/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 21:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:54

Homologado o Cálculo
18/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:26

Homologado o Cálculo
10/07/2024 14:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 02:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
28/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 07:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/04/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 23:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/01/2024 14:17

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2024 17:44

Expedição de Ofício.
09/01/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
05/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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