TJSP - 0001565-95.2020.8.26.0390

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEILA RIBEIRO PASSOS

CPF *34.***.*94-32

Advogados

LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS

OAB: 152622/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001565-95.2020.8.26.0390 - Execução da Pena - Aberto - Leila Ribeiro Passos - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Nova Granada-SP. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)

  • 03/09/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 23:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:20

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 22:30

    Concessão

  • 14/08/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2025 03:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 17:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 15/07/2025 18:47

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2025 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/04/2025 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2025 10:25

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/04/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/04/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 16:37

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:37

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 16:13

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/04/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 17:04

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/02/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:38

    Apensado ao processo

  • 08/01/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/12/2024 14:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 16:36

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 04:36:28, Unidade Regional de Departamen.

  • 21/11/2024 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 06:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 11:55

    Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 11:55:28, Unidade Regional de Departamen.

  • 11/10/2024 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/10/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 17:28

    Protocolo Juntado

  • 17/06/2024 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2024 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2024 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2024 16:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2024 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2024 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 17:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:43

    Concedida Progressão de regime

  • 19/01/2024 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:19

    Homologado o Cálculo

  • 11/01/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 17:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2023 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2023 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/10/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 15:04

    Determinada a Regressão de Regime

  • 16/10/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 08:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 04:38:47, Unidade Regional de Departamen.

  • 01/08/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:02

    Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2023 10:02:54, Unidade Regional de Departamen.

  • 13/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2023 09:20

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 10:04

    Ato ordinatório

  • 11/12/2022 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:11

    Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2022 11:11:45, Unidade Regional de Departamen.

  • 12/09/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 13:48

    Ato ordinatório

  • 09/03/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 07:14

    Decisão

  • 18/11/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 15:21

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 16:01

    Decisão

  • 27/09/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2021 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 17:03

    Proferido Despacho

  • 30/08/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 09:21

    Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2021 09:21:34, Unidade Regional de Departamen.

  • 09/08/2021 16:35

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 16:13

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2021 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2021 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 16:37

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 19/03/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2021 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 16:45

    Ato ordinatório

  • 02/12/2020 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2020 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2020 16:59

    Decisão

  • 24/09/2020 10:28

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 15:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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