TJSP - 4007686-80.2025.8.26.0007
1ª instância - 02 Civel de Itaquera
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:43
Conclusos para decisão
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09/09/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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09/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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08/09/2025 18:41
Juntada - Registro de pagamento - Guia 76585, Subguia 76091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,06
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08/09/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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05/09/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 14:35
Determinada a emenda à inicial
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05/09/2025 12:28
Link para pagamento - Guia: 76247, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=76305&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_b
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05/09/2025 12:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 05/09/2025 11:13:19)
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05/09/2025 11:54
Link para pagamento - Guia: 76585, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=76091&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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05/09/2025 11:54
Juntada - Guia Gerada - HUGO ENEAS SALOMONE - Guia 76585 - R$ 111,06
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05/09/2025 11:13
Juntada - Guia Gerada - HUGO ENEAS SALOMONE - Guia 76247 - R$ 17.647,00
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04/09/2025 17:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
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04/09/2025 17:13
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
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04/09/2025 15:45
Conclusos para decisão
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04/09/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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04/09/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4007686-80.2025.8.26.0007/SP AUTOR: LUCIO SALOMONE JUNIORADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHNEIDER GARCIA (OAB SP424322)ADVOGADO(A): ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB SP166213)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS (OAB SP145138)AUTOR: HUGO ENEAS SALOMONEADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO SCHNEIDER GARCIA (OAB SP424322)ADVOGADO(A): ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB SP166213)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS (OAB SP145138) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1.
De acordo com orientação veiculada no infoeproc nº 57 (disponível em <https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1754675375163>), “a geração e o pagamento das custas são realizados diretamente no sistema, por meio do botão ‘Custas’, disponível na tela de consulta do processo tanto para advogado quanto para as unidades judiciais”.
O mesmo consta do site do TJSP (disponível em < https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas>), no qual se lê que “as guias de custas e taxas de processos distribuídos no eproc devem ser emitidas e pagas diretamente no sistema”.
Por conseguinte, declaro não recolhidas as despesas processuais. Defiro a restituição de recolhimento feito por guia DARE que não será utilizada neste processo.
Se queimada a guia, proceda o cartório na forma do Comunicado CG nº 560/2021.
Se não queimada a guia, deve a parte interessada seguir as orientações fornecidas pela Fazenda Estadual (<link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3 %A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas- (Custas).aspx>). 2.
No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: a) comprovar o recolhimento das despesas iniciais do processo (taxa judiciária e diligência do oficial de justiça); b) indicar quando adquiriu a posse; c) descrever como exerceu a posse e prová-la documentalmente; d) descrever o esbulho, prová-lo documentalmente e precisar a data de perda da posse; e) juntar croqui da área invadida; f) juntar certidão do valor venal do imóvel contemporânea à distribuição do processo e retificar o valor da causa, que deve corresponder a 1/3 do valor venal do imóvel estimado oficialmente para lançamento do imposto (TJSP; Apelação Cível 1006186-61.2021.8.26.0624; Relator (a): Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2022; Data de Registro: 30/08/2022), além do valor de eventual outro pedido cumulado (e.g., indenização).
Int. São Paulo, 01/09/2025. -
01/09/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 16:08
Determinada a emenda à inicial
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29/08/2025 18:51
Conclusos para decisão
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29/08/2025 18:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/08/2025 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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