05/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014935-64.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ENILTON PUSSINO MACEDO - Fls. 263/264: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 54 (cinquenta e quatro) dias do total da pena imposta a ENILTON PUSSINO MACEDO, CPF: *83.***.*43-02, MTR: 1203667, RG: 36761577, RJI: 203530896-64, recolhido(a) no(a) Presidente Venceslau - Penit.

I "Zwinglio Ferreira" + APP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 08/10/24 a 31/12/24 e 01/01/25 a 15/04/25). - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)
03/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:29

Declarada a Remição
08/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:11

Expedição de Certidão.
03/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:34

Homologado o Cálculo
23/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
14/06/2025 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
19/05/2025 03:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:16

Concedida Progressão de regime
01/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:36

Juntada de Certidão
08/12/2024 06:39

Expedição de Certidão.
08/12/2024 06:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
20/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 05:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 03:14

Expedição de Certidão.
22/09/2024 03:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:24

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:06

Homologado o Cálculo
16/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 23:13

Suspensão do Prazo
21/02/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:12

Expedição de Certidão.
12/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:51

Homologado o Cálculo
08/02/2024 13:22

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 02:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 03:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:07

Homologado o Cálculo
24/11/2023 12:41

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:08

Expedição de Ofício.
09/11/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 12:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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