TJSP - 2149015-38.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Mario de Castro Figliolia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:27
Prazo
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22/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149015-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Jaqueline Danieli de Andrade - Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso, com determinação.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CORREÇÃO DA DECISÃO ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DESTOAM DA AFIRMAÇÃO DE POBREZA JURÍDICA AGRAVANTE QUE POSSUI RENDIMENTOS DE EXPRESSÃO (R$ 5.311,30), NOTADAMENTE CONSIDERADO O LOCAL DE RESIDÊNCIA DELA VALOR DA CAUSA APEQUENADO CUSTAS DEVIDAS QUE NÃO TÊM PORTE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA CIRCUNSTÂNCIA QUE, EM PRINCÍPIO, É CONTRADITÓRIA COM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PROVAS INSUFICIENTES PARA FAZER VER QUE A AGRAVANTE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO OU DA FAMÍLIA DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO TAMBÉM DAS CUSTAS DO PRESENTE RECURSO AGRAVO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Barbara Ryukiti Sanomiya (OAB: 338365/SP) - 3º andar -
21/08/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 08:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 21:22
Acórdão registrado
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20/08/2025 17:50
Julgado virtualmente
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18/08/2025 20:28
Julgamento Virtual Iniciado
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28/05/2025 00:00
Publicado em
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27/05/2025 13:58
Conclusos para decisão
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27/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/05/2025 16:22
Despacho
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 16:04
Conclusos para decisão
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19/05/2025 15:58
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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19/05/2025 14:27
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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