04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1001124-44.2025.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001124-44.2025.8.26.0157; Planos de saúde; Apelante: Sergio Figueira Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Advogado: Thiago Capparelli Muniz (OAB: 189697/SP); Advogado: Luiz Fernando Lopes Abrantes (OAB: 183575/SP); Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Apelado: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Daniel Rivorêdo Vilas Boas (OAB: 74368/MG); Apelado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB: 168103/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1001124-44.2025.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001124-44.2025.8.26.0157; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sergio Figueira Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Advogado: Thiago Capparelli Muniz (OAB: 189697/SP); Advogado: Luiz Fernando Lopes Abrantes (OAB: 183575/SP); Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Apelado: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Daniel Rivorêdo Vilas Boas (OAB: 74368/MG); Apelado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB: 168103/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:01

Julgada improcedente a ação
27/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
25/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 05:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 05:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:44

Expedição de Carta.
07/04/2025 14:44

Expedição de Carta.
07/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:44

Recebida a Petição Inicial
26/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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