TJSP - 0006172-45.2021.8.26.0026
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO CESAR DE JESUS MELO ANTONIO, PROCESSO Nº 0006172-45.2021.8.26.0026. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado PAULO CESAR DE JESUS MELO ANTONIO, filho de Rogerio Santos Antonio e de Ana Paula de Jesus Melo Antonio, RG nº 49.017.158 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 155 § 4º, I, II, IV do(a) CP e Art. 244-B "caput" do(a) ECA, 70 "caput" do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0001230-97.2018.8.26.0535 da 2ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
26/08/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 20:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
17/12/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/12/2023 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/12/2023 10:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/12/2023 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/12/2023 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/11/2023 13:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/11/2023 12:49
Desapensado do processo
-
27/11/2023 12:48
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 09:45
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/10/2023 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/10/2023 09:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/10/2023 09:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/10/2023 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/10/2023 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/04/2022 12:41
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/04/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/04/2022 12:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/04/2022 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/09/2021 14:59
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 14:38
Decisão
-
03/09/2021 18:56
Expedição de Ofício.
-
03/09/2021 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2021 13:01
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 12:56
Apensado ao processo
-
19/08/2021 17:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020091-44.2024.8.26.0361
Jefferson Miguel Posidonio de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2024 16:15
Processo nº 1181097-04.2023.8.26.0100
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Maria Geraldina Laurentino
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Ne...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 11:00
Processo nº 1181097-04.2023.8.26.0100
Maria Geraldina Laurentino
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Ne...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2023 17:37
Processo nº 1024353-10.2025.8.26.0100
Vanessa Prazeres de Jesus Silva
Bras Educacional Cursos Tecnicos Eireli
Advogado: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 20:23
Processo nº 1015337-93.2024.8.26.0576
Izilda Maria Firmino da Silva
Tim Veiculos LTDA
Advogado: Josiane Reis Robles Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2024 15:34