05/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020091-44.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Miguel Posidonio de Oliveira - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
25/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:24

Ato ordinatório
25/08/2025 09:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2025 07:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:28

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2024 00:35

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:45

Recebida a Petição Inicial
17/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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