05/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001037-92.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Henrique Conceição - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
25/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:23

Ato ordinatório
25/08/2025 09:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:15

Recebido o recurso
14/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:45

Ato ordinatório
03/05/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:52

Julgada improcedente a ação
03/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/02/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:39

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:39

Recebida a Petição Inicial
23/01/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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