TJSP - 1020283-71.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 17:37
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/11/2023 19:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 22:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 22:20
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 07:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 07:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/10/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 19:07
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
31/08/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020283-71.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Wellington Lima Marinho - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 28VC-SP-1510008-40.2022.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 08:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 12:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 12:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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