25/10/2023 16:31

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0000175-29.2022.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Na r.

Sentença de primeiro grau proferida, a parte requerida foi condenada a devolver à parte autora todos os valores mensais descontados referentes a contrato nulo (p. 130/133).

Interposto recurso pela parte requerida (p. 149), por meio de V.

Acórdão, a sentença foi mantida por seus próprios fundamentos, inclusive com condenação em sucumbência, fixada em 20% sobre o valor da condenação (p 178/182).

O V.

Acórdão transitou em julgado em 20/07/2023 (p. 184).

Os autos foram recebidos do Colégio Recursal com petição e depósito do valor relativo à condenação, de R$16.257,85 (p. 186/189).

Determino que seja expedido o MLE, conforme informações bancárias fornecidas pela parte credora (p. 190).

Com a transferência regular para a credora, estando 'pago' o MLE, manifeste-se, no prazo de 10 dia, dizendo se a obrigação foi integralmente satisfeita, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com consequente extinção e arquivamento do feito.

Int.
28/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 18:10

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:13

Recebidos os autos
28/04/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2023 14:37

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:23

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 22:18

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:19

Juntada de Mandado
17/01/2023 14:56

Expedição de Mandado.
17/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2022 15:15

Conclusos para julgamento
15/06/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 12:50

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 07:00

Expedição de Certidão.
07/05/2022 14:15

Expedição de Certidão.
07/05/2022 13:10

Expedição de Mandado.
07/05/2022 13:10

Concedida a Medida Liminar
06/05/2022 11:04

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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