TJSP - 1015203-39.2024.8.26.0100

1ª instância - 04 Civel de Itaquera

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CUSTODIO ROBERTO BARBOSA

CPF *39.***.*59-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

CNPJ: 17.184.037/0017-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1015203-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Custodio Roberto Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

    Sentença/V.

    Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

    A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

    V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

    Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)

  • 19/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 10:42

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 15/08/2025 20:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/08/2025 19:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/05/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/05/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 02:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/03/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 20:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/03/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 15:13

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 10/02/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 13:50

    Determinada a emenda à inicial

  • 07/01/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 03:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 11:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/11/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2024 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/09/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 16:18

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2024 16:17

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 19/09/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 20:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.

  • 22/05/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2024 20:23

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 17:20

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/04/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2024 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2024 09:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2024 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/04/2024 19:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 17:02

    Declarada incompetência

  • 28/02/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2024 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 09:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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