04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1014008-09.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014008-09.2025.8.26.0577; Direito Autoral; Apte/Apdo: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP); Apdo/Apte: Mcg Suplementos Alimentares Ltda; Advogada: Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1014008-09.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014008-09.2025.8.26.0577; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP); Apdo/Apte: Mcg Suplementos Alimentares Ltda; Advogada: Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:20

Juntada de Mandado
13/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:56

Juntada de Decisão
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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