12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
04/09/2025 14:33

Conclusos para julgamento
04/09/2025 09:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501198-43.2025.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Anulação - Prefeitura Municipal de Leme - - Maker Educação e Tecnologia Ltda. - - My Robot Franqueadora Ltda. - Tendo em vista a nova documentação apresentada, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC.

Após, tornem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: DEBORAH SANT´ANNA LIMA ANSALONI BOSQUÊ (OAB 425168/SP), GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB 507925/SP), GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB 507925/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
03/09/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:55

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:31

Juntada de Mandado
10/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:40

Remetido ao DJE para Republicação
07/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:00

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 10:09

Juntada de Mandado
19/06/2025 00:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:31

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:04

Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 09:58

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
12/06/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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