04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1034002-73.2022.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Santos; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1034002-73.2022.8.26.0562; Usucapião Extraordinária; Apelante: Marisa Gomes Moraes Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Henrique Miyasiro de Abreu (OAB: 474120/SP); Apelada: Miquelina de Oliveira Trindade Espolio; Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP); Apelada: Cristina Bastos Palheirinho (Inventariante); Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP); Interessado: Valdomiro Trento (Espólio); Advogado: Carlos Eduardo Martinho Dias (OAB: 341757/SP); Interessada: Denise Trento Rebello de Souza (Inventariante); Advogado: Carlos Eduardo Martinho Dias (OAB: 341757/SP); Interessada: Anna Pinto Trento; Advogado: Carlos Eduardo Martinho Dias (OAB: 341757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1034002-73.2022.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1034002-73.2022.8.26.0562; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marisa Gomes Moraes Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Henrique Miyasiro de Abreu (OAB: 474120/SP); Apelada: Miquelina de Oliveira Trindade Espolio e outro; Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP); Interessado: Valdomiro Trento (Espólio) e outros; Advogado: Carlos Eduardo Martinho Dias (OAB: 341757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:46

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:26

Juntada de Mandado
13/08/2024 08:59

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 08:18

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:32

Ato ordinatório
11/07/2024 16:31

Expedição de Carta.
05/07/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:13

Mudança de Magistrado
19/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:52

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:40

Juntada de Mandado
16/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 21:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 07:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:39

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:38

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:38

Expedição de Carta.
08/02/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
12/12/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 12:47

Mudança de Magistrado
01/12/2023 12:44

Conclusos para julgamento
09/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
19/10/2023 21:38

Juntada de Petição de parecer
19/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
31/08/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
25/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 10:52

Expedição de Carta.
24/04/2023 14:11

Expedição de Certidão.
16/04/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/02/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 09:41

Expedição de Carta.
14/02/2023 09:41

Expedição de Carta.
14/02/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:38

Ato ordinatório
18/01/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 15:55

Conclusos para decisão
09/01/2023 09:01

Conclusos para despacho
23/12/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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