TJSP - 1000172-38.2023.8.26.0027
1ª instância - Vara Unica de Iacanga
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000172-38.2023.8.26.0027 - Inventário - Levantamento de Valor - Valdir Batista - - Darci Ribeiro dos Santos Batista - Omni Banco S.A. e outro - Manifeste-se a credora OMNI, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação de fls. 308/309. - ADV: JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) -
29/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 21:16
Suspensão do Prazo
-
02/07/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 17:16
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 13:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
-
30/04/2025 21:44
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 17:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2025 15:11
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2025 05:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/02/2025 05:01
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 12:08
Expedição de Carta.
-
14/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/12/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 14:13
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 14:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/11/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 00:30
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 11:41
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
13/09/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 00:00
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
12/09/2024 00:00
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
11/09/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 11:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/06/2024 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 17:48
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 16:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/06/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 13:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/03/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
25/12/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 11:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2023 21:22
Suspensão do Prazo
-
03/10/2023 22:13
Suspensão do Prazo
-
17/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Aline Lázaro Castilho Pinto (OAB 352468/SP) Processo 1000172-38.2023.8.26.0027 - Inventário - Reqte: Valdir Batista, Darci Ribeiro dos Santos Batista - A pretensão de partilha dos direitos aquisitivos sobre o veículo em detrimento da abertura da regulação do sinistro não comporta deferimento, uma vez que o valor do saldo de PIS/FGTS do falecido é irrisório para fins de adimplemento integral do contrato e sequer há ciência do paradeiro atual do bem, pelo que, mesmo após o adimplemento integral das parcelas diretamente pelos sucessores, não seria viável a efetiva alienação do bem para a partilha do saldo obtido entre os herdeiros.
Em adição a isso, há notícia nos autos no sentido de que referido bem móvel (em verdade, os direitos aquisitivos sobre o bem) teria sido alienado para terceiro não conhecido sem a anuência expressa do alienante, verdadeiro proprietário da coisa (fl. 66).
Determino, assim, o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias a fim de que sejam adotadas as diligências necessárias para a regulação do sinistro e, se o caso, extinção do débito relativo ao contrato de alienação fiduciária do veículo ou adoção de diligências perante a instituição financeira detentora da propriedade do veículo a fim de instá-los à retomada da coisa.
Ciente, o inventariante, de que poderá pleitear a nomeação de novo advogado diretamente perante a OAB local para a distribuição da ação judicial que se fizer necessária.
Não sobrevindo solução administrativa ou notícia de distribuição de ação judicial para tanto, se necessário, consigno, desde já, a necessidade de que as primeiras declarações sejam ser retificadas para que passe a constar apenas os direitos aquisitivos relativos ao contrato de mútuo com alienação fiduciária relativo ao veículo no acervo hereditário, sendo partilhável, igualmente, o saldo devedor a ele relativo.
Int. -
16/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 15:32
Classe retificada de 74 para 39
-
17/07/2023 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
13/07/2023 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
27/05/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 16:21
Expedição de Ofício.
-
01/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/05/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000195-97.2022.8.26.0556
Luis Antonio Trebi
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Evandro Silva Malara
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2024 15:47
Processo nº 1002132-50.2022.8.26.0484
Gilmar Alves de Azevedo
Tuta Construcoes LTDA ME
Advogado: Ronaldo Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2022 12:30
Processo nº 0000195-97.2022.8.26.0556
Justica Publica
Luis Antonio Trebi
Advogado: Evandro Silva Malara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2023 16:03
Processo nº 1500549-14.2018.8.26.0063
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Caio Vinicius Trigolo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2018 14:12
Processo nº 1002532-35.2020.8.26.0484
Francisca Goncalves
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Adriana Germani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2020 07:15