05/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009766-90.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Givaldo José do Nascimento -

Vistos. - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação das partes.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 490417/SP)
25/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:08

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:12

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/06/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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