TJSP - 1035399-17.2022.8.26.0224
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM - Acordo de Não Persecução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATO FERREIRA DOS SANTOS LEAL, PROCESSO Nº 1035399-17.2022.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP Renato Ferreira dos Santos Leal, filho de Edmilson Ferreira Leal e de Luciana Maria dos Santos Pombo, RG nº 54.434.821 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo n/c, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1503228-21.2021.8.26.0535 da 4ª Vara Criminal de do Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
25/08/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 09:57
Conclusos para despacho
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05/10/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 14:37
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/04/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 09:15
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/04/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
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18/04/2024 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/12/2023 18:11
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 16:27
Expedição de Ofício.
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04/10/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 14:00
Conclusos para despacho
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04/10/2022 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/08/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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