TJSP - 4000369-71.2025.8.26.0220
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaratingueta
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4000369-71.2025.8.26.0220/SPREQUERENTE: MARIA JULIA GUERRA RODRIGUESADVOGADO(A): LETÍCIA SCHULTZ MACHADO (OAB ES039531)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise do mérito, nos termos do art. 98, inc.
I da Constituição da República, c.c. os artigos 3º, caput e 51, inc.
II da Lei nº 9.099/95, em face do reconhecimento da complexidade da causa, e artigo 3º, inc.
I da Lei nº 9.099/95.
Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.
Intime-se. -
25/08/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 10:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/08/2025 09:30
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JULIA GUERRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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22/08/2025 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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