11/09/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013345-86.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliandro Rodrigues de Sena -

Vistos.

Ante o retorno dos autos do E.

Colégio Recursal, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, devendo dar início à fase de cumprimento de sentença (Classe - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento.

Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório até o decurso do prazo prescricional.

Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
27/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:12

Julgada Procedente a Ação
30/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:26

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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