STJ - 0052334-36.2022.8.26.0100

28/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 191803/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191803 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2596554 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE MAURICIO NEVES DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191803/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2596554/SP

11/04/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191803/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2596554/SP

20/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/03/2025 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230254/2025

19/03/2025 15:13

Protocolizada Petição 230254/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/03/2025

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 191803/2025 -

11/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 191803/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 191803/2025

10/03/2025 02:42

Protocolizada Petição 191803/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

28/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1052582/2024 - AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052582 - AgInt nos EDcl no AREsp 2596554 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO NEVES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052582/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2596554/SP

13/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052582/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2596554/SP

06/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135408/2024

19/12/2024 17:38

Protocolizada Petição 1135408/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1052582/2024 -

28/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1052582/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052582/2024

27/11/2024 13:28

Protocolizada Petição 1052582/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

05/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 892896/2024 - EDcl

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892896 - EDcl no AREsp 2596554 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:00

Embargos de Declaração de JOSE MAURICIO NEVES DIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00892896 - EDcl no AREsp 2596554

16/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/10/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914507/2024

16/10/2024 11:43

Protocolizada Petição 914507/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 892896/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 892896/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 892896/2024

09/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 892896/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

02/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:40

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO NEVES DIAS e não-provido

07/06/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/06/2024 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO