TJSP - 0019371-23.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019371-23.2025.8.26.0050 (processo principal 0044621-35.2000.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX TOUCHKWU OBI - Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a ALEX TOUCHKWU OBI a reabilitação criminal, com relação a este processo.
Providencie-se o necessário para o cumprimento do determinado no art. 93 do Código Penal e art. 202 da Lei de execuções Penais.
Ressalvo ao condenado o disposto no art. 95 do Código Penal.
Decorrido o prazo para recursos voluntários, remeta-se o feito ao E.TJSP para fins do reexame necessário, consoante o art. 746 do Código de Processo Penal.
Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP) -
03/09/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:16
Julgada Procedente a Reabilitação
-
02/09/2025 09:43
Conclusos para decisão
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01/09/2025 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019371-23.2025.8.26.0050 (processo principal 0044621-35.2000.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX TOUCHKWU OBI - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP) -
28/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 16:34
Conclusos para decisão
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26/08/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 09:38
Conclusos para decisão
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08/08/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 13:31
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 16:57
Conclusos para decisão
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04/08/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 16:48
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2000
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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