TJSP - 0007787-02.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 15:32
Juntada de Petição de resposta
-
04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007787-02.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caíque Aparecido Alves de Souza - Fls.: 188/190.
Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 39 (trinta e nove) dias do total da pena imposta a Caíque Aparecido Alves de Souza, CPF: *78.***.*92-22, MTR: 1046881, RG: 56785870, RJI: 234930083-06, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (PERÍODO TRABALHADO: 23/12/2024 a 30/06/2025). - ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP) -
03/09/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:29
Declarada a Remição
-
02/09/2025 23:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 13:07
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:52
Homologado o Cálculo
-
14/04/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 23:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/12/2024 08:46
Juntada de Petição de resposta
-
19/12/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 11:30
Concedida Progressão de regime
-
13/12/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/12/2024 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 19:49
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 19:48
Declarada a Remição
-
29/10/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 08:40
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 17:40
Declarada a Remição
-
23/09/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 16:41
Juntada de Petição de resposta
-
16/09/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2024 15:41
Juntada de Ofício
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18/07/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 17:29
Homologado o Cálculo
-
18/07/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2023 00:36
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:09
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 17:22
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2023 14:58
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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