28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057116-62.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelcio Pereira da Silva - N26 Tecnologia e Soluções de Pagamento Ltda. - Diante do supra exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, devidamente corrigido, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, a exigibilidade destas verbas está suspensa, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte condenada, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora a intentar o cumprimento de sentença vinculado e arquivem-se.

P.

I.C. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP)
27/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:57

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 06:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:12

Expedição de Carta.
01/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 04:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:09

Expedição de Carta.
23/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/03/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 04:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 04:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 19:40

Recebida a Petição Inicial
23/11/2023 11:55

Expedição de Carta.
23/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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