01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003964-04.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eleandro Taborda Ribas - Apelante: Maisa Cassettari Gamba - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) -

VISTOS. 1.

Preparo de fls. 97/98: ante o proveito econômico objetivado, arbitro como base de cálculo da taxa judiciária o valor da causa, monetariamente atualizado.

Assim sendo, complemente os autores/apalantes o valor do seu preparo em mais R$ 640,13 (seiscentos e quarenta reais e treze centavos), atualizado até o mês de agosto de 2025, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do quanto preconizado pelo artigo 4º, II e § 2º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, corrigido monetariamente, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). 2.

Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo preconizado pelo art. 1.070, do Código de Processo Civil, certificado pela z. serventia, tornem os autos conclusos. 3.

Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1003964-04.2025.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003964-04.2025.8.26.0003; Overbooking; Apelante: Eleandro Taborda Ribas; Advogado: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelante: Maisa Cassettari Gamba; Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:40

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:45

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:44

Recebida a Petição Inicial
13/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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