TJSP - 0004109-76.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004109-76.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO VIDAL REDO - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Tupã-SP. - ADV: VIVIANE SOARES DE MACEDO SILVA (OAB 376922/SP) -
09/09/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 06:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/09/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004109-76.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO VIDAL REDO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DIEGO VIDAL REDO, CPF: *81.***.*19-37, MTR: 1050254, RG: 43261024, RJI: 193254145-72, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.
Com relação ao pedido de livramento condicional, julgo-o improcedente haja vista que a pena não supera o mínimo legal de 02 anos (art. 83 do CP).
Expeça-se Alvará de Soltura.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: VIVIANE SOARES DE MACEDO SILVA (OAB 376922/SP) -
03/09/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:10
Expedição de Alvará.
-
03/09/2025 01:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:34
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
02/09/2025 23:34
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
02/09/2025 23:29
Concessão
-
02/09/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:18
Homologado o Cálculo
-
03/06/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 10:15
Apensado ao processo
-
16/04/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 12:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:56
Declarada a Remição
-
14/02/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 17:12
Concedida Progressão de regime
-
26/11/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 05:40
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 02:29
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2024 03:22
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:07
Homologado o Cálculo
-
19/09/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 13:16
Apensado ao processo
-
24/08/2024 02:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 23:14
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 23:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 03:00
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 10:40
Juntada de Petição de resposta
-
07/08/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 07:47
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 21:01
Expedição de Carta precatória.
-
15/12/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:51
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 13:26
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2023 16:06
Concedida Progressão de regime
-
28/08/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 14:17
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2023 11:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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