TJSP - 1012383-23.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1012383-23.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmarina Alves de Oliveira - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA COSTA (OAB 479760/SP) -
28/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:03
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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27/08/2025 18:15
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 18:02
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 13:38
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/08/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 16:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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