TJSP - 1500551-88.2021.8.26.0156
1ª instância - Criminal de Cruzeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500551-88.2021.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JEFERSON PINTO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Cumpra-se. o V.
Acórdão.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público.
Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) acerca do V. acórdão, certificando-se eventual decurso de prazo para apresentação de recurso.
Após, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para comunicação.
Expeça-se a certidão de honorários, nos termos do Convênio em vigor.
Providencie-se a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente, nos termos do Provimento em vigor e na forma estabelecida no Comunicado CG 724/2023.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de sentença referente à pena de multa cumulativa, nos termos do Provimento CG nº 5/2022, e dê-se vista ao Ministério Público.
Caso haja objeto apreendido e não reclamado pelo proprietário, autorizo sua incineração ou inutilização, nos termos das N.S.C.G.J., e, se houver valores, armas ou veículos, certifique-se e dê vista ao Ministério Público para manifestação sobre sua destinação.
Int. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP) -
28/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 11:27
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/05/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 16:14
Juntada de Mandado
-
18/11/2024 22:59
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 22:39
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 12:24
Recebido o recurso
-
01/10/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
28/09/2024 20:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/09/2024 21:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/09/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 15:26
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
13/09/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 09:33
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/09/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 11:47
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 11:14
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2024 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 11:25
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
10/06/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/09/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 07:34
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 07:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 04:00:00, Vara Criminal.
-
20/09/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 11:27
Juntada de Mandado
-
14/09/2023 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 12:48
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 11:15
Juntada de Ofício
-
10/08/2023 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 11:20
Juntada de Mandado
-
08/08/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 17:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/07/2023 16:43
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2023 15:29
Juntada de Ofício
-
23/06/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 12:24
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 15:38
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
04/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 07:59
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 16:33
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2022 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2022 14:00
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 11:36
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 10:25
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/10/2022 09:32
Evoluída a classe de 279 para 283
-
09/02/2022 14:11
Decisão
-
09/02/2022 06:42
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 06:42
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 17:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/02/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 18:24
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 18:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2021 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2021 03:33
Suspensão do Prazo
-
19/11/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 18:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 10:34
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:51
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2021 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2021 10:24
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2021 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2021 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 18:45
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2021 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2021 10:23
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 19:44
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2021 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 11:13
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 11:52
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2021 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 01:26
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 19:49
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 19:53
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 18:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2021 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 09:01
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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