STJ - 0001770-98.2008.8.26.0664

18/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/04/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354029/2025

23/04/2025 20:39

Protocolizada Petição 354029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 143664/2025 - AgInt

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143664 - AgInt no REsp 2185280 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143664/2025 - AgInt no REsp 2185280/SP

02/04/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 13:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000182-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143664/2025 - AgInt no REsp 2185280/SP

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242260/2025

21/03/2025 19:30

Protocolizada Petição 242260/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/03/2025

27/02/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163023/2025

27/02/2025 08:44

Protocolizada Petição 163023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 143664/2025 -

25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143664/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

22/02/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143664/2025

22/02/2025 13:49

Protocolizada Petição 143664/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2025

11/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101863/2025

11/02/2025 16:04

Protocolizada Petição 101863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de ALBERTO CESAR DE CAIRES e provido

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074877/2024

04/12/2024 14:58

Protocolizada Petição 1074877/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2771371)

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 14:30

Conheço do agravo de ALBERTO CESAR DE CAIRES para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057695/2024

28/11/2024 17:13

Protocolizada Petição 1057695/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

25/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1515035 (2015/0021298-2)

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS