06/09/2025 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010390-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aczd Consultoria Empresarial Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
19/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:52

Ato ordinatório
19/08/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
09/05/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:02

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 07:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 19:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:38

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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