TJSP - 0003191-20.2023.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO LUIZ MACHADO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:02

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 01/09/2025 15:53

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 11:18

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2025 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003191-20.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PEDRO LUIZ MACHADO DA SILVA - Considerando o certificado retro, expeça-se alvará de soltura para regularização junto ao BNMP 3.0 e, tendo em vista que o condenado não compareceu ao estabelecimento prisional para iniciar o cumprimento da pena, posteriormente, expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

  • 20/08/2025 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:37

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2025 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 02:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 11:29

    Apensado ao processo

  • 08/04/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:38

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 11:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/03/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 12:58

    Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/09/2024 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 12:49

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:44

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/06/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 12:38

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2024 08:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 23:41

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/04/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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